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FONTÁGUA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/11/2007 por EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA, processo nº 900629045, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900629045
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/11/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA
CNPJ do titular74.253.261/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gasosa (Produtos para fabricar -);Água mineral [bebida];Águas [bebidas];Água de seltz;Água desmineralizada para beber;Água gasosa;Água de soda;Litinada (Água -);Essência não alcoólica para fabricar bebidas ;Minerais (Águas -) engarrafadas;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011404 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo 09ª VF/RJ n.º 5049639-92.2021.4.02.5101 INPI N.º 52402.010887/2021-58. Homologado por sentença o acordo firmado entre a autora EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI e AMAZONIA BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA, conforme acordo anexado no Evento 24, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.<br /> código IPAS639 · RPI 2796
  2. 14/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011404 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo 09ª VF/RJ n.º 5049639-92.2021.4.02.5101 ? INPI 52402.010887/2021-58.<br /> código IPAS462 · RPI 2658
  3. 26/09/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130116392 (21/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMPRESA DEMINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2438
  4. 20/05/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130116392 (21/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA DEMINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2263
  5. 24/04/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 824138309. código 100 · RPI 2207
  6. 10/08/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/PAN 824138309. código 241 · RPI 2066
  7. 03/11/2009 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA. código 010 · RPI 2026
  8. 02/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1930

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