FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2007 por INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA 745253, processo nº 900561726, nas classes 41. Registro em vigor até 29/12/2029.

Número do processo	900561726
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/10/2007
Data da concessão	29/12/2009
Vigência até	29/12/2029
Titular	INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA 745253
CNPJ do titular	04.670.333/0001-89
UF · País	BA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Serviços de -);Ensino (Serviços de -);Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900561726 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

67 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/09/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200259720 (14/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA 745253 Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Cedente: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA 745253 [BR] Cessionário: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA 745253 código IPAS270 · RPI 2592
13/08/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190254325 (08/07/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SOMESB PATRIMONIAL LTDA código IPAS270 · RPI 2536
16/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301130000374 (10/10/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotado o o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho da Cidade Feira de Santana - BA - Processo nº 0000117-88.2010.5.05.0191 RTOrd - Ofício nº 142/2018 ? SEI nº 52402.006357/2018-18. código IPAS639 · RPI 2493
20/03/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301130000311 (13/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - OFÍCIO Nº 752-30.2011/2018 - PROCESSO Nº 0000752-30.2011.5.05.0031 RTOrd - SEI Nº 52402.001261/2018-55. código IPAS639 · RPI 2463
08/08/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301170000697 (28/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 31ª Vara do Trabalho de Salvador/BA - Ofício nº 245.2010/2017 - Processo nº 0000245-06.2010.5.05.0031 RTOrd - Controle de Documentos INPI nº 291225. código IPAS639 · RPI 2431
01/08/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301130000332 (20/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotada a retirada do gravame da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da 31ª Vara do Trabalho de Salvador/BA - Processo nº 0000378-14.2011.5.05.0031 RTSum, conforme Ofício nº 378/2017. Controle de documentos INPI nº 290623. código IPAS639 · RPI 2430
01/08/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301160000082 (21/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:LEVANTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0000080-22.2011.5.05.0031 RTOrd - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 290673. código IPAS639 · RPI 2430
11/04/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301170000295 (31/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a retirada da penhora da presente marca publicada na RPI 2213, de 04/06/2013, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 29ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, conforme Ofício nº 63/2017 - Processo nº 0000523-13-2010.5.05.0029 RTOrd e Controle de Documentos INPI Nº 285674. código IPAS639 · RPI 2414
28/06/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301150000412 (24/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A RETIRADA DA ANOTAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2323, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0000243-08.2011.5.05.0029 - OFÍCIO Nº 116/2016 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 273517. código IPAS639 · RPI 2373
26/04/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301140000109 (06/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A BAIXA NA RESTRIÇÃO SOBRE A PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2262, DE 13/05/2014, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BA - PROCESSO Nº 0050300-34.2008.8.05.0191 RT - OF.Nº 61/2016 - PROCESSO INPI Nº 038502/2013. código IPAS639 · RPI 2364
22/03/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301150000321 (29/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0171400-58.2007.5.05.0039 RTOrd - OFÍCIO Nº 238/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 266919. código IPAS639 · RPI 2359
08/03/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301150000735 (10/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito da 2ª VSJE do consumidor (Imbuí Vespertino) - Salvador - Ofício Nº 025/2016 - Processo Nº 0098821-36.2014.8.05.0001 - Controle de documentos INPI Nº 269365. código IPAS639 · RPI 2357
08/03/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301150000425 (08/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A RETIRADA DA ANOTAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - PROCESSO Nº 00831003-13.2008.5.05.0031 RT - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 265728. código IPAS639 · RPI 2357
10/02/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160000082 (21/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - OFÍCIO Nº 194.2013 - PROCESSO Nº 0000080-22.2011.5.05.0031 RTOrd - PROCESSO INPI Nº 52400.059057/2013-39. código IPAS462 · RPI 2353
10/02/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160000081 (21/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - OFÍCIO Nº - PROCESSO Nº 0001385-41.2011.5.05.0031 RTSum - PROCESSO INPI Nº 52400.058762-2013-19. código IPAS462 · RPI 2353
26/01/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000846 (21/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR- BAHIA - OF. 246/2013 - PROCESSO Nº 0038500-91.2008.5.05.0002 - PROCESSO INPI Nº 52400.050886/2013-56. código IPAS462 · RPI 2351
08/12/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000735 (10/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (BROTAS VESPERTINO)- IMBUÍ - SALVADOR - OFÍCIO Nº 195/2015 - PROCESSO Nº 0098821-36.2014.8.05.0001 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 258002. código IPAS462 · RPI 2344
01/09/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000521 (17/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA - PROCESSO Nº 0083500-72.2009.5.05.0037 RTOrd - OF. Nº 216/2013/2013 - PROCESSO INPI Nº 043260/2013. código IPAS462 · RPI 2330
18/08/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301140000381 (26/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADO O CANCELAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0000110-05.2012.5.05.0037 RTOrd - Of. Nº 66/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 255628. código IPAS639 · RPI 2328
28/07/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000424 (08/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - PROCESSO 0001397-61.2011.5.05.0029 RTOrd - OFÍCIO Nº 444/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 231682. código IPAS462 · RPI 2325
28/07/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000432 (09/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCESSO Nº 0000094-09.2011.5.05.0030 RTSum - Of. Nº 473/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 235409. código IPAS462 · RPI 2325
28/07/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000430 (09/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM.JUIZ DA 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0000162-98.2011.5.05.0016 RTOrd. código IPAS462 · RPI 2325
28/07/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000429 (09/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ITABUNA/BA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0226600-68.2009.5.05.0463 RTOrd - Of. Nº 397/2014 e Of. Nº 127/2014. código IPAS462 · RPI 2325
28/07/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000426 (08/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - PROCESSO 0001278-57.2012.5.05.0032 CartPrec Ofício VT32 nº 186/2013, Ofício VT32 nº 14/2014 e Ofício VT32 nº 119/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLOS Nº 232302, 231908 E 244667. código IPAS462 · RPI 2325
28/07/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000422 (08/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO - PROCESSO 0000223-72.2010.5.05.0022 RTOrd - OFÍCIOS Nº 57/2014 e 265/2014 (REITERAÇÃO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO 242734. código IPAS462 · RPI 2325
28/07/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000425 (08/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - PROCESSO 0083100-13.2008.5.05.0031 RT - OF. Nº 310/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 231706. código IPAS462 · RPI 2325
28/07/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000423 (08/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - PROCESSO Nº 0000114-31.2010.5.05.0031 RTSum OF Nº 309/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 231705. código IPAS462 · RPI 2325
21/07/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000434 (09/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM.JUIZ DA 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0010956-64.2013.5.01.0035 - PROCESSO INPI Nº 52400.114751/2014-15 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI- PROTOCOLO Nº 241091. código IPAS462 · RPI 2324
21/07/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301150000431 (09/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A BAIXA DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO - PROCESSO 0068000-68.2006.5.05.0037 RS - Of. Nº 26/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO 236894. código IPAS639 · RPI 2324
14/07/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000412 (24/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0000243-08.2011.5.05.0029 - OFÍCIO Nº 448/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 231684. código IPAS462 · RPI 2323
30/06/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000389 (16/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA - PROCESSO Nº 0000692-39.2011.5.05.0037 RTOrd - OF Nº 126/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 241515. código IPAS462 · RPI 2321
09/06/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000321 (29/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0171400-58.2007.5.05.0039 RT - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 238113. código IPAS462 · RPI 2318
14/04/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850110036487 (02/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: SOMESB PATRIMONIAL LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2310
10/03/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850110036485 (02/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: SOMESB PATRIMONIAL LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2305
09/09/2014 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301140000484 (23/07/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA,EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - CARTA PRECATÓRIA Nº 0089400-78.2009.5.05.0023 RTOrd - PROC. 00023141620135020087 - OFÍCIO Nº 923/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 232746. código IPAS462 · RPI 2279
05/08/2014 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301140000381 (26/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA - PROCESSO Nº 0000110-05.2012.5.05.0037 RTOrd - OF. Nº 349/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 231403. código IPAS462 · RPI 2274
17/06/2014 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301140000327 (02/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0057400-61.2009.5.05.0011 RTOrd - OF. Nº 882/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 231084. código IPAS462 · RPI 2267
13/05/2014 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301140000109 (06/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A RESTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0050300-34.2008.5.05.0191 RT - OF. Nº 385 - 1ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE FEIRA DE SANTANA - BA, CONFORME ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA - SINPI Nº 230648 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 230556. código IPAS462 · RPI 2262
29/04/2014 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301130000526 (13/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0077000-20.2009.5.05.0027 RTOrd - OF. Nº 299/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 231083. código IPAS462 · RPI 2260
01/04/2014 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301130000467 (21/11/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO: 0000189-86.2012.5.05.0003 RTOrd - OF.Nº 431/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI - PROTOCOLO Nº 231404. código IPAS462 · RPI 2256
10/12/2013 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301130000418 (25/10/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0000930-06.2011.5.05.0022 CartPrec - OF. Nº 303/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI - PROTOCOLO Nº 229393 código IPAS462 · RPI 2240
05/11/2013 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301130000374 (10/10/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA E A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA,EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE FEIRA DE SANTANA - BA - PROCESSO Nº 0000117-88.2010.5.05.0191 RTOrd - OF. Nº 303/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI - PROTOCOLO Nº 228356/2013. código IPAS462 · RPI 2235
22/10/2013 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301130000358 (02/10/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0001132-46.2011.5.05.0001 RTOrd, CONFORME OF. Nº 209/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI - PROTOCOLO Nº 228651. código IPAS462 · RPI 2233
08/10/2013 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301130000332 (20/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUIZA DA 31ª VARA DE TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0000378-14.2011.5.05.0031 RTSum, CONFORME OFÍCIO Nº 0138/2013 - INPI Nº043687/2013. código IPAS462 · RPI 2231
24/09/2013 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301130000311 (13/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº0000752-30.2011.5.05.0031 RTOrd - INPI Nº 044520/2013. código IPAS462 · RPI 2229
03/09/2013 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301130000198 (22/08/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO NÚMERO: 0106600-97.2006.5.05.0025 RT, CONFORME OFÍCIO Nº 263/2013 - INPI Nº 054612/2013. código IPAS462 · RPI 2226
18/06/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº OF Nº. 83/2013 - PROCESSO Nº 0000145-06.2010.5.05.0031 RTORD E PROCESSO INPI Nº 032814/13. código 590 · RPI 2215
04/06/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº OF Nº. 165/2013 - PROCESSO Nº 0000523-13-2010.5.05.0029 RTORD E PROCESSO INPI Nº 030721/13. código 590 · RPI 2213
14/05/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0018900-63.2009.5.05.0030 RTORD, CONFORME OF. Nº 179/2013 - INPI Nº 024969/13 código 590 · RPI 2210
16/04/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº OF Nº. 123/2013 - PROCESSO Nº 0087700-35-2007.5.05.0024 RT E PROCESSO INPI Nº 020631/13. código 590 · RPI 2206
26/03/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº OF Nº. 44/2013 - PROCESSO Nº 0000931-43.2011.5.05.0037 RT E PROCESSO INPI Nº 011962/13. código 590 · RPI 2203
19/03/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº OF Nº. 44/2013 - PROCESSO Nº 0000532-14.2011.5.05.0037 RT E PROCESSO INPI Nº 011965/13. código 590 · RPI 2202
12/03/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº OF Nº. 28-2013 - PROCESSO Nº 0000440-60.2011.5.05.0029 RTORD E PROCESSO INPI Nº 011966/13. código 590 · RPI 2201
05/02/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº OF Nº. 616-2012 - PROCESSO Nº 0074400-30.2008.5.05.0037 RT E PROCESSO INPI Nº 086882/12. código 590 · RPI 2196
15/01/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº OF Nº. 617-2012 - PROCESSO Nº 0068000-68.2006.5.05.0037 RS E PROCESSO INPI Nº 086879/12. código 590 · RPI 2193
02/01/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - CPE Nº 0000504-21.2012.5.05.0034, CONFORME OF. Nº 363/2012 - INPI Nº 081023/2012 código 590 · RPI 2191
11/12/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME Nº 541/2012 - PROCESSO Nº 0001209-65.2011.5.05.0030 RTORD - INPI Nº 76295/12 código 590 · RPI 2188
06/11/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº OF PROC. 1315-2009 - PROCESSO Nº 0131500-24.2009.5.05.0031 RTORD E PROCESSO INPI Nº 063579/12. código 590 · RPI 2183
30/10/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº OF PROC. 1638-2006 - PROCESSO Nº 0163800-44.2006.5.05.0031 RT E PROCESSO INPI Nº 066624/12. código 590 · RPI 2182
02/10/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA - PROCESSO Nº 0010200-14.2008.5.05.0037 RT, CONFORME OF. Nº 461/12 - INPI Nº 060624/2012 código 590 · RPI 2178
25/09/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0113600-19.2008.5.05.0013 RT, CONFORME OFÍCIO Nº 680/2012 - INPI Nº 057836/2012 código 590 · RPI 2177
14/08/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº 663/2012 - PROCESSO Nº 0000198-24.2012.5.05.0011 CARTPREC E PROCESSO INPI Nº 044871/12. código 590 · RPI 2171
07/08/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA, CONFORME OFÍCIO Nº 233/2012 - PROCESSO Nº 0000810-39.2011.5.05.0029 RTORD E PROCESSO INPI Nº 044859/12. código 590 · RPI 2170
27/09/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO - CENTRAL DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO - DEPARTAMENTO DE HASTAS PÚBLICAS - PROCESSO Nº 0140500-72.2008.5.05.0002 RT - INPI Nº 009373/2011 código 590 · RPI 2125
29/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2034
20/10/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2024
06/11/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1922

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.4.1 Quadrados
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900561726 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.