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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2007 por ASSOCIAÇÃO DEC BRASIL, processo nº 900559268, nas classes 16. Registro em vigor até 19/01/2030.

Número do processo	900559268
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/10/2007
Data da concessão	19/01/2010
Vigência até	19/01/2030
Titular	ASSOCIAÇÃO DEC BRASIL
CNPJ do titular	24.509.592/0001-30
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais;Publicações impressas;Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900559268 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/10/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190370426 (30/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ASSOCIAÇÃO DEC BRASIL Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. código IPAS270 · RPI 2546
18/09/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170014078 (24/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Cessionário: ASSOCIAÇÃO DEC BRASIL código IPAS270 · RPI 2489
10/04/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850170014078 (24/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ASSOCIAÇÃO DEC BRASIL Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS PROTEGIDO PELA TITULAR DO REGISTRO. código IPAS267 · RPI 2466
23/07/2013 Deferimento da petição Protocolo: 810100280136 (21/01/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: CONTENTO COMUNICAÇÃO LTDA. Procurador: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO PARA TODOS OS PROCESSOS DO TITULAR. código IPAS270 · RPI 2220
06/09/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - I.P.E. INFORPRINT PRICE EDITORA LTDA código 565 · RPI 2122
19/01/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2037
20/10/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2024
06/11/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1922

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO DEC BRASIL

DEC DISTRIBUIDOR ESPECIALIZADO EM COSMÉTICOS 35 · Registro de marca em vigor
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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900559268 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.