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Santa Vitória

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/2007 por SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., processo nº 900527196, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900527196
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/10/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
CNPJ do titular07.981.751/0001-85
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool metilado;Lubrificantes;Combustível à base de álcool;Álcool [combustível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900527196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220329850 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  2. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160083315 (25/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  3. 19/03/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160083315 (25/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160095175 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820251186 (VITORIA DIESEL)Petição 850160095175 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820251186 (VITORIA DIESEL) código IPAS499 · RPI 2515
  4. 19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160083315 (25/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do exame de pedido de declaração de caducidade dos registros nº. 820399728 e 820251186.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160095159 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820399728 (VITÓRIA MOTORS) / Petição 850160095159 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820399728 (VITÓRIA MOTORS) código IPAS499 · RPI 2450
  5. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160083315 (25/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  6. 22/03/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160036074 (25/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>USINA SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2359
  7. 23/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820251186 (VITORIA DIESEL) e Processo 820399728 (VITÓRIA MOTORS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 900527242 , 828836005,828936013 E 825161533 ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2355
  8. 06/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20110122873 (30/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (SINPI P09)<br /><b>Requerente: </b>SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2296
  9. 29/03/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 824814967, 825161533, 825665540, 829098224 (TODOS SOBRESTADOS) código 241 · RPI 2099
  10. 23/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1920

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900527196 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.