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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2007 por UNIÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MAGISTER LTDA., processo nº 900517069, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900517069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MAGISTER LTDA.
CNPJ do titular43.188.804/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Material didático [exceto aparelhos];Revistas [periódicos];Jornais;Material escolar [papelaria];Publicações impressas;Apostila para fim educacional;Boletim informativo;Livros;Periódicos;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180300247 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido, conforme publicado na RPI 2524, de 21/05/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2575
  2. 12/05/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170179973 (28/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (sem interposição de recurso) do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2575
  3. 28/04/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810080102961 (18/03/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>COLÉGIO MAGISTER LTDA<br /><b>Procurador: </b>PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (sem interposição de recurso) do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2573
  4. 11/06/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190160906 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2527
  5. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826779220, 826779239. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824859820 (REVISTA DO MAGISTER), Processo 760027560 (MAGISTER) e Processo 824859847 (MAGISTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  6. 02/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180300247 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o sobrestamento da petição de transferência nº 850170179973, em razão do protocolo interno nº 301160000110, referente ao processo 820573655.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170179973 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 900517069 (MAGISTER) / Petição 850170179973 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 900517069 (MAGISTER) código IPAS227 · RPI 2517
  7. 12/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170179973 (28/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2007.51.01.810620-5 E PROC. INPI Nº 52.400.000649-08.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000110 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820573655 (MAGISTER) / Petição 301160000110 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820573655 (MAGISTER) código IPAS227 · RPI 2475
  8. 08/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 826779212, 824859847, 824859839 E 824859820 código 241 · RPI 2057
  9. 09/02/2010 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET (WB) 810080102961 DE 18/03/2008 ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTROINT. PIENEGONDA MOREIRA& ASSOCIADOS LTDA código 243 · RPI 2040
  10. 22/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070084164 (visualizar no Portal INPI), de 10/12/2007 - Pet.Eletrônica: 810070085249 (visualizar no Portal INPI), de 14/12/2007 código 009 · RPI 1946
  11. 16/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1919

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Classificação figurativa (Viena)