Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/09/2007 por RS - COMERCIAL DE PEÇAS E EQUIP. P/ REFRIGERAÇÃO LTDA,
processo nº 900498170, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
900498170
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração[ Informação ];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/10/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 810090266987 (04/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>RS - COMERCIAL DE PEÇAS E EQUIP. P/ REFRIGERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TÚLIO JORGE R. DE M. CHEGURY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO NOVO ATO INDEFERITÓRIO, COM FULCRO NO ART. 124, VI, DA LPI.<br />código IPAS235 · RPI 2545
25/04/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 810090266987 (04/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>RS - COMERCIAL DE PEÇAS E EQUIP. P/ REFRIGERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TÚLIO JORGE R. DE M. CHEGURY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI uma vez que o sinal sob exame possui caráter genérico, simplesmente descritivo e vulgar em relação aos serviços a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2416
11/05/2010RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.Indeferimento.código 210 · RPI 2053
06/10/2009INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO ....XIX............. DO ART. 124 DA LPI, REG. 827066988código 100 · RPI 2022
09/10/2007PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1918
Mesma marca em outras classes
CASA DO SPLIT35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de RS - COMERCIAL DE PEÇAS E EQUIP. P/ REFRIGERAÇÃO LTDA
CASA DO SPLIT35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Classificação figurativa (Viena)
26.1.1 Círculos
26.1.12 Círculos ou elipses contendo um ou várias outras figuras geométricas
26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial