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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2007 por RS - COMERCIAL DE PEÇAS E EQUIP. P/ REFRIGERAÇÃO LTDA, processo nº 900498170, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900498170
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/09/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRS - COMERCIAL DE PEÇAS E EQUIP. P/ REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular08.801.544/0001-64
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação[ Informação ];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração[ Informação ];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900498170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090266987 (04/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>RS - COMERCIAL DE PEÇAS E EQUIP. P/ REFRIGERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TÚLIO JORGE R. DE M. CHEGURY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO NOVO ATO INDEFERITÓRIO, COM FULCRO NO ART. 124, VI, DA LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2545
  2. 25/04/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810090266987 (04/12/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>RS - COMERCIAL DE PEÇAS E EQUIP. P/ REFRIGERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TÚLIO JORGE R. DE M. CHEGURY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI uma vez que o sinal sob exame possui caráter genérico, simplesmente descritivo e vulgar em relação aos serviços a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2416
  3. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
  4. 06/10/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO ....XIX............. DO ART. 124 DA LPI, REG. 827066988 código 100 · RPI 2022
  5. 09/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1918

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Classificação figurativa (Viena)