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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2007 por PASTA DA MAMMA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 900475870, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900475870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASTA DA MAMMA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular12.929.572/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tortillas;Alimentares (Massas -);Massas com ovos [talharim];Esfiha;Pastel;Talharim;Tortas;Tortas de carne;Empadas [tortas];Macarrão;Empadão;Quibe;Pudins;Alimentos farináceos;Bolos;Espaguete;Lasanha;Capeletti [massa alimentícia];Panquecas;Pastéis [pastelaria];Rolinhos primavera;Massas [alimentares];Nhoque;Pão de gengibre;Pizzas;Ravióli;Massas alimentares;Tortas de arroz;Comestíveis (Gelados -);Ketchup [molho];Churros [doce];Crepe;Canelone [massa alimentícia];Petits fours (Fr.) [pastelaria];Empada;Brioches;Tortas [doces e salgadas];Salgadinho, exceto croquete;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900475870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130018941 (01/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOÃO ROBERTO DE MORAES RÊGO - ME<br /><b>Procurador: </b>TECNOMARK ASSESSORIA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SC LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2439
  2. 27/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140273739 (19/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>PASTA DA MAMMA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2425
  3. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  4. 04/12/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 827457952. código 100 · RPI 2187
  5. 22/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018070074224 (SP), de 08/11/2007 código 009 · RPI 1946
  6. 25/09/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1916

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900475870 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.