AÇAI ROCHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2007 por LUCIA SILVA DAMASCENO SANTOS - ME, processo nº 900461268, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900461268
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	24/08/2007
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIA SILVA DAMASCENO SANTOS - ME
CNPJ do titular	08.896.489/0001-33
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares];Bar (Serviços de -);Lanchonetes;Auto-serviço (Restaurantes de -);Bufê (Serviço de -);Cafeterias;Cantinas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/11/2017 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850150245989 (29/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: MEDEIROS E FILHO SORVETERIA LTDA Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro. código IPAS699 · RPI 2447
10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810090265649 (30/11/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: LUCIA SILVA DAMASCENO SANTOS - ME Procurador: P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2440
20/06/2017 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 810090265649 (30/11/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: LUCIA SILVA DAMASCENO SANTOS - ME Procurador: P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Caso não entenda cabível tal demonstração, fica facultada a transferência de titularidade do pedido (ou do registro) de modo a que todos os pedidos/registros fiquem sob a titularidade de uma mesma empresa. código IPAS267 · RPI 2424
11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
29/09/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 818588772. código 100 · RPI 2021
11/09/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1914

Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900461268 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.