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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2007 por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, processo nº 900438533, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900438533
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2007
Data da concessão13/09/2011
Vigência até13/09/2021
TitularPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ/CPF do titular33.000.167/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Éter de petróleo [gasolina leve];Gasóleo;Óleo diesel;Aditivos, não químicos, para combustível para motores;Combustível para motor;Aditivo ou concentrado para lubrificante;Petróleo [bruto ou refinado];Óleo combustível;Combustível;Óleo sintético para uso industrial;Óleo (Gás de -);Óleo lubrificante;Combustível mineral;Gás metano e butano;Gás combustível;Gás para iluminação;Gás solidificado [combustível];Gasolina;Graxa lubrificante;Oleína;Gás de cozinha;Butano [gás];Graxas industriais;Lubrificantes;Nafta;Óleo para motor;Álcool [combustível];Combustível (Óleo -);Metanol (combustível);Querosene;Gás pobre;Óleo industrial;Combustível à base de álcool;Xilol;Óleo umectante;Álcool metilado;Combustível para motor (Aditivos, não químicos para -);Xileno [xilênio];Aditivo para álcool combustível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900438533 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150120469 (03/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2392
  2. 13/09/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2123
  3. 22/09/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2020
  4. 28/08/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1912

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