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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2007 por PLANETA EDUCAÇÃO, GRAFICA E EDITORA LTDA, processo nº 900386061, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900386061
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/07/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANETA EDUCAÇÃO, GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ do titular03.829.424/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Reproduções gráficas;Gráficas (Reproduções -);Impressas (Publicações -);Impressos horários;Impresso (Material -);Fitas de papel e cartões para gravação de programas de computador;Formulários [impressos];Livro didático;Impressos [gravuras];Material didático [exceto aparelhos];Caderno escolar;Escritório (Materiais de -), exceto móveis;Prospectos;Encadernações;Livros;Material escolar [papelaria];Apostila para fim educacional;Livro encadernado;Publicações impressas;Folhetos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900386061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090254870 (03/11/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>PLANETA EDUCAÇÃO, GRAFICA E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WANDERLEY BATISTA DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  2. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
  3. 01/09/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII C/C INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 822198096 código 100 · RPI 2017
  4. 31/07/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1908

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900386061 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.