NHÁ CHICA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2007 por MARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA, processo nº 900327340, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900327340
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/05/2007
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Catálogos;Anuário;Periódicos;Impresso (Material -);Boletim informativo;Livro litúrgico;Revistas [periódicos];Livros;Almanaques;Revistas em quadrinhos;Impressas (Publicações -);Jornais;Livro didático;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/03/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2463
10/10/2017 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Tendo em vista a sentença proferida nos autos da Ação Ordinária n.º 0147249-87.2008.8.13.0049 INPI n.º 52400.000386/09, a qual tramitou na Comarca de Baependi/MG, declare se deseja prosseguir com o presente pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2440
10/10/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301170000922 (26/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado procedente o pedido aforado pela associação autora, sendo declarado nulo o contrato e o distrato de fl. 31/3, no que se refere à propriedade da marca NHÁ CHICA, sendo determinado à requerida que se abstenha de utilizar, de qualquer forma, ainda que por interpostas pessoas, a marca e o nome NHÁ CHICA. Ação Ordinária Comarca de Baependi n.º 0147249-87.2008.8.13.0049 INPI n.º 52400.000386/09. código IPAS639 · RPI 2440
11/08/2009 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE BAEPENDI (MG) Nº 004908014724-9 - INPI Nº 52400.00038609. código 251 · RPI 2014
10/07/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1905

Mesma marca em outras classes

Nhá Chica 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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NHÁ CHICA 16 · Registro de marca em vigor
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NHÁ CHICA · Registro de marca extinto
NHA CHICA · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.3.25 Outras mulheres
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900327340 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.