USINA DO PASTEL

Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2007 por POLEX RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA, processo nº 900303328, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900303328
Situação	Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/05/2007
Data da concessão	22/12/2009
Vigência até	22/12/2019
Titular	POLEX RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA
CNPJ do titular	16.553.796/0001-40
UF · País	RS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PASTEL"

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes;Restaurantes;Bar (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900303328 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/11/2019 Cancelamento de ofício de registro de marca Detalhes do despacho: Tendo em vista a transferência do processo 910550425, pela petição de transferência Pet: 850190359078. código IPAS409 · RPI 2551
12/12/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850160013400 (22/01/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: IDEA MARCAS E PATENTES LTDA. Cessionário: POLEX RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA código IPAS270 · RPI 2449
22/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2033
11/08/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2014
12/06/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1901

Mesma marca em outras classes

USINA DO PASTEL 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
7.1.14 Estabelecimentos industriais, chaminés de fábrica

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900303328 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.