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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/05/2007 por DISTRIBUIDORA SUL AMERICANA DE ARTIGOS PIROTECNICOS LTDA, processo nº 900297530, nas classes 13. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900297530
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/05/2007
Data da concessão07/06/2011
Vigência até07/06/2021
TitularDISTRIBUIDORA SUL AMERICANA DE ARTIGOS PIROTECNICOS LTDA
CNPJ do titular10.419.468/0001-79
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 13 — Armas e fogos

Fogos de artifício;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900297530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190025314 (29/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DISTRIBUIDORA SUL AMERICANA DE ARTIGOS PIROTECNICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /> código IPAS577 · RPI 2510
  2. 29/01/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301180051360 (26/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA SUL AMERICANA DE ARTIGOS PIROTECNICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 128 §1º DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2508
  3. 25/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810090240368 (17/09/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>DISTRIBUIDORA SUL AMERICANA DE ARTIGOS PIROTECNICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LÍVIO DAIMOND<br /> código IPAS270 · RPI 2429
  4. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810090240362 (17/09/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LÍVIO DAIMOND<br /><b>Cessionário: </b>DISTRIBUIDORA SUL AMERICANA DE ARTIGOS PIROTECNICOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  5. 28/06/2011 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET. (WB) 810090240362 17/09/2009, ATÉ DECISÃO FINAL DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2111 DE 21/06/2011.INT: EDUARDO LÍVIO DAIMOND. código 567 · RPI 2112
  6. 21/06/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI. código 512 · RPI 2111
  7. 07/06/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2109
  8. 11/08/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2014
  9. 12/06/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1901

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900297530 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.