UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/04/2007 por FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, processo nº 900297395, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900297395
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/04/2007
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
CNPJ do titular	07.663.719/0001-51
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Informações sobre -) [instrução];Exames pedagógicos [avaliação];Academias [educação];Entretenimento;Cursos livres [ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de simpósios;Universidade [serviço de educação];Educação (Serviços de -);Entretenimento [lazer] (Informações sobre -);Organização e apresentação de seminários;Seminários (Organização e apresentação de -);Ensino (Serviços de -);Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900297395 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170256426 (11/10/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FERNANDO GOMES CHAVES Procurador: Fernando Gomes Chaves código IPAS577 · RPI 2443
03/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810090256687 (04/11/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA Procurador: FERNANDO GOMES CHAVES código IPAS235 · RPI 2439
09/10/2012 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2179
01/09/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2017
12/06/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1901

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900297395 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.