EL GATO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2007 por CERAMICA SAO JOSE LTDA, processo nº 900279516, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900279516
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/04/2007
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CERAMICA SAO JOSE LTDA
CNPJ do titular	72.455.074/0001-23
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais de estimação (Lixa para -) [areia higiênica];Lixa para animais de estimação [areia higiênica];Areia higiênica aromática para animais de estimação;Animais de estimação (Areia higiênica aromática para -);

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/07/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810100364148 (04/11/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: CERAMICA SAO JOSE LTDA Procurador: RUBENS DOS SANTOS FILHO código IPAS235 · RPI 2426
12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
08/09/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2070
01/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070055160 (visualizar no Portal INPI), de 02/08/2007 código 009 · RPI 1943
05/06/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1900

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900279516 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.