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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2007 por POMIFRAI FRUTICULTURA S/A, processo nº 900277530, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900277530
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/04/2007
Data da concessão	30/12/2014
Vigência até	30/12/2024
Titular	POMIFRAI FRUTICULTURA S/A
CNPJ do titular	86.548.815/0001-25
UF · País	SC · BR

Tradução: MAÇÃS ESTRELA

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "APPLES".

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amendoins [frutos];Carambola fresca;Abóboras;Caqui fresco;Abacate fresco;Abacaxi fresco;Ameixa [produto fresco];Amêndoas [frutas];Limões;Berinjela fresca;Caju fresco;Acelga fresca;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos;Legume fresco;Agrião fresco;Hortaliças frescas;Laranjas;Mudas [plântulas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900277530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/08/2025 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2848
13/05/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250001624 (28/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia/SC. Ofício nº 310075270906. Processo nº 0300188-72.2018.8.24.0024/SC. Processo SEI nº 52402.004769/2025-34. código IPAS462 · RPI 2836
30/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2295
07/10/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2283
04/08/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/CAD 002808471, REG.SUB.JUD 816305552, PEDS 824197801, 825359600. código 241 · RPI 2013
05/06/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1900

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Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900277530 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.