Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/03/2007 por CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA,
processo nº 900223944, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
900223944
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de construções transportáveis não metálicas;Comércio (através de qualquer meio) de minérios;Comércio (através de qualquer meio) de asfalto, piche e betume;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/07/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170251371 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Endel Mariano de Andrade<br />código IPAS235 · RPI 2479
14/11/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170251371 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Endel Mariano de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2445
08/08/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por conjunto marcário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2431
21/07/2009Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED.828444420.código 241 · RPI 2011
08/05/2007PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1896