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MILK SHAKE TROPICAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2006 por PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME, processo nº 900126485, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900126485
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO ALBERTO DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME
CNPJ do titular07.921.500/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes (Agentes para engrossar -); Creme batido (Preparações para engrossar -); Sorvetes (Pós para preparar -); Cremes gelados (Agentes para engrossar -); Gelado (Iogurte -); Gelados comestíveis; Comestíveis (Gelados -); Sorvetes.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190431539 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190431539 (27/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002008610 (TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 826854613, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2547
  4. 09/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD.AG.REC: 002008610, PED: 813126339, 813533333, 815572824, 815591039, 819443310, 820726443, 820920886, 821320238, 821954113, 822645610, 822645629, 822708752, 823602095, 824176650, 824176677, 824778332, 825213711, 826456464, 826969283, 827644345 código 241 · RPI 2005
  5. 03/04/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1891

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