CAFE ARAGUAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/12/2006 por CAFE ARAGUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 900118032, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900118032
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/12/2006
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CAFE ARAGUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular	37.497.310/0001-73
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café não torrado;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190075907 (15/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAFE ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS235 · RPI 2626
09/04/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190075907 (15/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CAFE ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2518
22/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828940738 (ARAGUAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2507
29/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 828587140 (ARROZ ARAGUAIA) e Processo 828940738 (ARAGUAIA) código IPAS142 · RPI 2434
24/02/2015 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 828439303 (CAFÉ ARAGUAIA) código IPAS142 · RPI 2303
28/01/2014 Exigência de mérito Detalhes do despacho: reapresente a procuração apresentada na petição inicial com identificação e qualificação completa do signatário, comprovando ter o mesmo poder para representar a empresa titular e contendo, se for o caso, poderes para ratificar os atos já praticados código IPAS136 · RPI 2247
02/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 828268231, 828439303, 828940738, 828598347, 828587140 código 241 · RPI 2004
03/04/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1891

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900118032 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.