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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2006 por DORIVAL EUGENIO VIEIRA ATIBAIA ME, processo nº 900056509, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900056509
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDORIVAL EUGENIO VIEIRA ATIBAIA ME
CNPJ do titular72.719.685/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900056509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821069209 (), Processo 811778681 (DISFRUT) e Processo 826453767 (DESFRUTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2270
  2. 18/05/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD. AG. REC. 811778681 E PEDS. 825423406, 820101834, 826453775 E 826453767. código 241 · RPI 2054
  3. 03/06/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET.ELETRONICA: 810070031257 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 03/04/2007 código 009 · RPI 1952
  4. 07/08/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO: 020070037710 (RJ), DE 27/03/2007 código 009 · RPI 1909
  5. 06/02/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1883

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900056509 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.