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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2006 por LIVRARIA CULTURA S/A, processo nº 900036974, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900036974
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/10/2006
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LIVRARIA CULTURA S/A
CNPJ do titular	62.410.352/0001-72
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

DISCOS COMPACTOS, ROM (INGL.); IMÃS DECORATIVOS; DISCOS COMPACTOS [ÁUDIO E VÍDEO]; VIDEOCASSETES [FITAS]; ÍMÃ, INCLUSIVE DECORATIVO.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/07/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810090211986 (15/06/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: LIVRARIA CULTURA S/A Procurador: ANA PAULA ALFARANO KASSOW código IPAS235 · RPI 2428
12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
14/04/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1997
21/02/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1885

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900036974 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.