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SL ALIMENTOS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2006 por SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA, processo nº 900018402, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900018402
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/09/2006
Data da concessão30/11/2021
Vigência até30/11/2031
TitularSL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular81.066.938/0001-06
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Importação-exportação (Agências de -);Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250263224 (22/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST advogados - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2840
  2. 13/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220378793 (26/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2836
  3. 20/08/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240343551 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2798
  4. 09/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220158760 (18/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, com fulcro no artigo 124, inciso XIX da LPI. Regs. 822078660, 822078694 e 822078708.<br /> código IPAS530 · RPI 2792
  5. 30/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240168069 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2782
  6. 09/04/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220024645 (19/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SLC PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS532 · RPI 2779
  7. 10/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220158760 (18/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2679
  8. 15/02/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220024645 (19/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SLC PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS400 · RPI 2667
  9. 30/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2656
  10. 03/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190229885 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2652
  11. 14/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200184279 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2584
  12. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190229885 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  13. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825069165 (SL SUNGLASSES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídio a eventual recurso contra o indeferimento, a identificação do pedido anterior 825372968 (SL Supermercado Lisboa), ainda não solucionado e considerado igualmente colidente. código IPAS024 · RPI 2526
  14. 06/12/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823883485, 825372968, 900018275, 900018445 código 241 · RPI 2135
  15. 31/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 800505247, 823883485, 825372968 código 241 · RPI 1995
  16. 05/12/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1874

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900018402 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.