MINISTÉRIO OIKOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2006 por MISSÃO OIKOS - MINISTERIO DE APOIO A FAMÍLIA, processo nº 900006463, nas classes 45. Registro em vigor até 24/08/2030.

Número do processo	900006463
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/09/2006
Data da concessão	24/08/2010
Vigência até	24/08/2030
Titular	MISSÃO OIKOS - MINISTERIO DE APOIO A FAMÍLIA
CNPJ do titular	01.871.701/0001-69
UF · País	RJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO TERMO "MINISTÉRIO".

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

ORGANIZAÇÃO DE ENCONTROS RELIGIOSOS; ORGANIZAÇÃO DE ENCONTROS RELIGIOSOS [ASSESSORIA, INFORMAÇÃO].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900006463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/03/2020 Deferimento da petição Protocolo: 800200053779 (13/02/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MISSÃO OIKOS - MINISTERIO DE APOIO A FAMÍLIA Procurador: Monica da Silva Moraes código IPAS270 · RPI 2569
24/08/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2068
22/06/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA. código 351 · RPI 2059
22/01/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070016513 (visualizar no Portal INPI), de 04/01/2007 código 009 · RPI 1933
21/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1872

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Classificação figurativa (Viena)

2.7.23 Grupos estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900006463 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.