(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2019 por MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, processo nº 841402817, nas classes 14. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	841402817
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA
CNPJ do titular	16.848.342/0001-04
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Pingentes e aneis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 841402817 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/11/2019 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência formal não respondida código IPAS112 · RPI 2550
15/10/2019 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>O(s) documento(s) CONTRATO SOCIAL, embora declarado(s) no formulário, não foi (foram) anexado(s) ao Pedido de Registro de Marca. Apresente o(s) mesmo(s), em conformidade com o que foi declarado ou ratifique sua ausência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2545

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 841402817 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.