ACQUA MARINE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2019 por JENNIFER PONTES AMARAL, processo nº 841398640, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	841398640
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JENNIFER PONTES AMARAL
CNPJ do titular	32.001.957/0001-49
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Costureiro(a) de roupas/confecção de peças vestuário, fabricação do artigo vestuário.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190298858 (13/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JENNIFER PONTES AMARAL  código IPAS235 · RPI 2636
18/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190298858 (13/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JENNIFER PONTES AMARAL Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2563
27/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900694599 (ÁGUA MARINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada. código IPAS024 · RPI 2538
16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.9.18 Moluscos (ostras, mariscos, conchas, outros moluscos)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 841398640 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.