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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2018 por ANDRÉ ALVES GRACINDO, processo nº 840893213, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840893213
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRÉ ALVES GRACINDO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840893213 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum com relação direta com os serviços assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alteradas classe e especificação conforma petição de cumprimento de exigência, ressaltando-se que ante o pedido ser uniclasse, deixou-se o pedido 840893221 para prosseguir na classe 35, tendo em vista que naquela petição de cumprimento de exigência se requereu o prosseguimento na classe 35 tão somente, ao revés desta petição de cumprimento de exigência que requereu o prosseguimento tanto na classe 41 quanto na 35. código IPAS024 · RPI 2524
  2. 26/02/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação de preferência observando os exemplos contidos na tabela de classificação internacional uma vez que os serviços de "clubes esportivos" enquadra-se na classe 41 enquanto os serviços de "publicidade e propaganda" na classe 35. código IPAS136 · RPI 2512
  3. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486
  4. 31/07/2018 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos sobre o requerente do pedido, tendo em vista que os Dados do Requerente do formulário de pedido de marca correspondem à pessoa física, mas a documentação anexada à petição de cumprimento de exigência 020180000903 corresponde à pessoa jurídica. Ressaltamos que toda a documentação anexada ao pedido deve pertencer ao requerente da marca. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2482
  5. 12/06/2018 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Falta o preenchimento do campo Declaração de Atividade. Apresente esclarecimentos ou novo formulário com o campo preenchido, observando as especificações constantes no Manual de Marcas. Além de marcar o campo que pergunta se a empresa é controladora ou não, o espaço em branco abaixo deve ser preenchido com as atividades exercidas pelo requente do pedido de registro, visto que de acordo com o artigo 128 da Lei da Propriedade Industrial, as pessoas de direito privado somente podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2475

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840893213 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.