(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2018 por MARIGLIANI RESTAURANTE LTDA ME, processo nº 840893183, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	840893183
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/04/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIGLIANI RESTAURANTE LTDA ME
CNPJ/CPF do titular	08.333.256/0001-22
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurante com serviço de refeições a la carte, refeições individuais servidas no domicilio e tamanhos diversos nos pedidos delivery ou a retirar para viagem.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/07/2018 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência formal não respondida código IPAS112 · RPI 2481
19/06/2018 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. Falta o preenchimento do campo Declaração de Atividade. Apresente esclarecimentos ou novo formulário com o campo preenchido, observando as especificações constantes no Manual de Marcas. Além de marcar o campo que pergunta se a empresa é controladora ou não, o espaço em branco abaixo deve ser preenchido com as atividades exercidas pelo requente do pedido de registro, visto que de acordo com o artigo 128 da Lei da Propriedade Industrial, as pessoas de direito privado somente podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2476