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BARONESA ERVA MATE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/12/2017 por BARÃO COMERCIO E INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA, processo nº 840890893, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840890893
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBARÃO COMERCIO E INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA
CNPJ do titular92.549.468/0001-58
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio importação e exportação de erva mate, chás, ervas para infusão, comércio (através de qualquer meio) de bebidas não alcoólicas, distribuição de amostras e brindes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840890893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200323332 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BARÃO COMERCIO E INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200323332 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BARÃO COMERCIO E INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825783712 (SUPERMERCADOS BARONESA) e Processo 909468443 (BARONESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  4. 08/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909254567 (ERVA-MATE CHIMARRÃO BARONESA), Petição 850150046251 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825783712 (SUPERMERCADOS BARONESA) e Petição 850180370285 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909468443 (BARONESA) código IPAS142 · RPI 2505
  5. 29/05/2018 Notificação de oposição 850180019334 de 24/01/2018 código IPAS423 · RPI 2473
  6. 16/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2454

Outras marcas de BARÃO COMERCIO E INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840890893 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.