Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/07/2017 por EDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMO MAGALHAES 05335573724,
processo nº 840887760, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840887760
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Massas [alimentares]; Massas congeladas; Tortas; Temperos; Sanduíches; Quiches; Pudins; Pizzas; Pão; Panquecas; Molhos [condimentos]; Massa para bolo; Massa folhada; Geléias de frutas [confeitos]; Gelados comestíveis; Empadas [tortas]; Confeitos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Brioches; Bolos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/01/2020Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190062688 (28/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Titular(es): </b>EDUARDO VINÍCIUS TAVARES DO CARMO MAGALHÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição do valor do Serviço de Recurso. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2557
08/10/2019Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190062688 (28/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Titular(es): </b>EDUARDO VINÍCIUS TAVARES DO CARMO MAGALHÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte(Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta "Petição de Cumprimento de Exigência", quando se desejava apresentar "Petição de Recurso". Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência.Siga as instruções da Seção 3.3.1(item Complementação de Retribuições - Serviço 800)do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso (Código de Serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico(Código de Serviço 382 - Isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2544
02/01/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006724175 (IGUACU), Processo 811360962 (IGUAÇU), Processo 818783680 (IGUAÇU), Processo 909723567 (CAFÉ IGUAÇU GOURMET) e Processo 909723605 (CAFÉ IGUAÇU GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada especificação em virtude de cumprimento de exigência, não ensejando republicação por tratar-se de produtos contidos na especificação já publicada anteriormente, mesmo que de forma genérica.código IPAS024 · RPI 2504
09/10/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja reivindicar os produtos ?fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito; molhos e geleias?, presentes na NCL (11) 29 ou se os produtos ?massas alimentícias e massas congeladas?, previstos na NCL (11) 30.código IPAS136 · RPI 2492
19/09/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2437