Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2016 por IZAIAS JAQUES LESSA ME,
processo nº 840880391, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840880391
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comercio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, de artigos de caça, pesca e camping, de medicamentos veterinários.;
atividades veterinárias, higiene e embelezamento de animais domésticos.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180298861 (01/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IZAIAS JAQUES LESSA ME<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br />código IPAS235 · RPI 2572
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180298861 (01/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>IZAIAS JAQUES LESSA ME<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
26/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900107669 (PET PLANET PET SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a exclusão dos itens "atividades veterinárias, higiene e embelezamento de animais domésticos", não pertencentes à classe reivindicada. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 910111081 e 911582266, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2477
10/01/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2401