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OCA OFICINA DE CERÂMICA E ARTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2016 por PAULA VARELLA CARVALHO ROBERTH, processo nº 840878966, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840878966
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULA VARELLA CARVALHO ROBERTH
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino e de educação de qualquer natureza e grau; organização de feiras, exposições e congressos [exceto para fins comerciais ou publicitários]; Organização e apresentação de oficinas de trabalho (treinamento), cursos livres (ensino), exame e prova para orientação vocacional.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840878966 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180208595 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULA VARELLA CARVALHO ROBERTH<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  2. 02/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180208595 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULA VARELLA CARVALHO ROBERTH<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2491
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824893921 (OCA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2472
  4. 22/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2394

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840878966 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.