Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/09/2016 por APICULTURA PNEUMOFLUX INDUSTRIA COMERCIO E LABORATORIO LTDA - ME,
processo nº 840878141, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840878141
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comercialização de produtos alimentícios, mel, compostos de mel.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/12/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825155754 (APIARIO SILVESTRE) e Processo 826524079 (APIÁRIO SILVESTRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2606
19/06/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 826524079 (APIÁRIO SILVESTRE) e Petição 850140243588 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825155754 (APIARIO SILVESTRE)código IPAS142 · RPI 2476
18/04/2017Notificação de oposição850170007333 de 13/01/2017código IPAS423 · RPI 2415
13/12/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2397