Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
06/06/2016 por Fascina Modas EIRELI-ME,
processo nº 840873794, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840873794
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/08/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180132188 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FASCINA MODAS EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>JOSUE MERCHAM DE SANTANA<br />código IPAS235 · RPI 2538
19/06/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180132188 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FASCINA MODAS EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>JOSUE MERCHAM DE SANTANA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2476
13/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831152290 (FASCINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 840190506, 840855257, 904282252 e 904768171, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2462
28/06/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2373