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MOLEQUE MINI-SALGADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2016 por ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME, processo nº 840872895, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840872895
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME
CNPJ do titular15.773.994/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas e preparações feitas de cereais, pão, massas e confeitos.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18180050597 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: documentos de prioridade (381.1)<br /><b>Requerente: </b>ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2860
  2. 27/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18180000435 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME<br /> código IPAS235 · RPI 2564
  3. 13/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 18180000435 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2497
  4. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002540002 (MOLEQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  5. 14/02/2017 Notificação de oposição 850160169980 de 04/08/2016 código IPAS423 · RPI 2406
  6. 14/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2371

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