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PAPEL & ARTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2014 por ENFOQUE LIVRARIA EIRELI - EPP, processo nº 840847904, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840847904
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/11/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENFOQUE LIVRARIA EIRELI - EPP
CNPJ do titular00.957.800/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Recarga de cartuchos para equipamentos de informática e serviços de encadernação e plastificação.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de livros, brinquedos e artigos recreativos, equipamentos e suprimentos de informática, fotocopia, e comercio varejista de artigos de papelaria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840847904 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20180001096 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENFOQUE LIVRARIA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS235 · RPI 2564
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 20180001096 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ENFOQUE LIVRARIA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900913398 (ARTE & PAPEL), Processo 905953428 (arte & papel), Processo 900226390 (PAPEL & ARTE PAPELARIA E PRESENTES), Processo 905953320 (arte & papel), Processo 905953410 (ARTE & PAPEL) e Processo 822103192 (ARTE & PAPEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2476
  4. 17/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840846495 (PAPEL & ARTE) código IPAS142 · RPI 2467
  5. 24/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20140032268 (24/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ENFOQUE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2442
  6. 12/05/2015 Notificação de oposição 850150042277 de 02/03/2015 código IPAS423 · RPI 2314
  7. 30/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2295

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ENFOQUE LIVRARIA EIRELI - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840847904 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.