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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2014 por ANGELINA, processo nº 840839251, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840839251
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANGELINA
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de provimento de comida e bebida; cervejarias, cafés [bares], bares, restaurantes; cafeterias, cantinas; restaurantes de auto-serviço; lanchonetes; serviço de bufê; acomodações temporárias; hotéis, excluídos os que não ofereçam tortas, merengues, macarons, pastelaria feita com massa açucarada (croissant, brioche, rolinhos recheados com chocolate, massa recheada com massa açucarada epassas), chás raros, caramelos, chocolate quente em garrafa ou em pócreme de castanha, bombons de chocolate, caramelos com manteigasalgada, crepes crocantes, chocolate amargo e trufas de caramelo,rocamboles de bombons, nogados macios, leite e amêndoas cobertas comchocolate amargo, grãos de café com cobertura de chocolate ao leite,pérolas crocantes cobertas com chocolate, castanhas cristalizadas ecalissons Cascas de laranja cristalizadas com chocolate preto, docesfrutados, doces de menta, biscoitos finos, chocolate amargo e florentinosde laranja, biscoitos de chá, biscoitos, madalenas, amêndoas, avelãsbombons de chocolate; pratos típicos franceses.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840839251 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200051046 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>ANGELINA<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2622
  2. 03/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200046066 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ANGELINA<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2565
  3. 21/01/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180209607 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANGELINA<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2559
  4. 01/10/2019 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190000196 (02/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>ANGELINA<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2543
  5. 02/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180209607 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANGELINA<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2491
  6. 28/08/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180209555 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>ANGELINA<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: serviços que não sejam oferecendo tortas, merengues, macarons,pastelaria feita com massa açucarada (croissant, brioche, rolinhosrecheados com chocolate, massa recheada com massa açucarada epassas), chás raros, caramelos, chocolate quente em garrafa ou em pócreme de castanha, bombons de chocolate, caramelos com manteigasalgada, crepes crocantes, chocolate amargo e trufas de caramelo,rocamboles de bombons, nogados macios, leite e amêndoas cobertas comchocolate amargo, grãos de café com cobertura de chocolate ao leite,pérolas crocantes cobertas com chocolate, castanhas cristalizadas ecalissons Cascas de laranja cristalizadas com chocolate preto, docesfrutados, doces de menta, biscoitos finos, chocolate amargo e florentinosde laranja, biscoitos de chá, biscoitos, madalenas, amêndoas, avelãsbombons de chocolate; pratos típicos franceses.<br /> código IPAS349 · RPI 2486
  7. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o sinal distintivo "ANGELINA" constante do nome comercial da ora impugnante, portanto, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829805540 (ANGELINA) e Processo 829805559 (ANGELINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  8. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140236451 de 07/11/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  9. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840839251 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.