COLEÇÃO SISTEMA ÚNICO DE ENSINO - APRENDER E VIVER
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
19/05/2014 por SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME,
processo nº 840829426, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840829426
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Ensino (serviços de -); educação (serviços de -); academias [educação]; competições (organização de -) [educação ou entretenimento]; cursos por correspondência; educação (informações sobre -) [instruções]; educação (serviços de -); educação física; educação religiosa; ensino (serviços de -); exposições (organização de -) para fins culturais ou educativos; orientação [treinamento]; publicação de livros; publicações de textos [exceto para publicidade]; redação de textos [exceto para publicidade].;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840829426 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160278084 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Fábio Domingues<br />código IPAS235 · RPI 2458
17/01/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160278084 (09/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Fábio Domingues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2402
11/10/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906591279 (Escola Infantil Viver e Aprender). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 904607526 e 906963540, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2388
18/02/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2302
06/01/2015Exigência de pagamento<b>Detalhes do despacho: </b>Valor pago: R$ 190,00; valor do serviço na data de protocolo do presente pedido: R$ 212,00. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI). Siga instruções do Manual de marcas para efetuar complementação (item 3.3.1) e cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).código IPAS395 · RPI 2296
04/11/2014Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente por falta de cumprimento da exigência de pagamento, publicada na RPI 2280 de 16/09/2014, tendo em vista erro material.código IPAS402 · RPI 2287
16/09/2014Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidacódigo IPAS033 · RPI 2280
12/08/2014Exigência de pagamento<b>Detalhes do despacho: </b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI). Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação (Capítulo 11) e cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).código IPAS395 · RPI 2275
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