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AF ATELIER DE FESTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2014 por B DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME, processo nº 840819188, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840819188
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularB DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME
CNPJ do titular13.469.201/0001-84
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

CAPAS DE MATERIAL TÊXTIL (para aplicação em forminhas de festa) eBRAÇADEIRAS DE MATERIAL TÊXTIL (para aplicação em guardanapos de festa);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840819188 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170019194 (30/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>B DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 21/02/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170019194 (30/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>B DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2407
  3. 29/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825160898 (AF) e Processo 840127561 (AF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; a especificação de produtos foi ajustada, em razão de cumprimento de exigência, sem necessidade de republicação, uma vez que o escopo da mesma não foi essencialmente alterado. código IPAS024 · RPI 2395
  4. 06/09/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à especificação apresentada, relacionando claramente os produtos que a marca visa assinalar. Observe exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços ? NCL(10), disponível no sítio do INPI(internet). código IPAS136 · RPI 2383
  5. 10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840819188 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.