APICE MOTEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2014 por Apice Motel Ltda, processo nº 840797567, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840797567
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/02/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Apice Motel Ltda
CNPJ do titular	04.827.360/0001-12
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Prestação de serviços de hotelaria.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/11/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301220009889 (21/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ÁPICE MOTEL LTDA ? E.P.P., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de ÁPICE SERVIÇOS DE HOTELARIA EIRELI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5006937-97.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.011760/2022-37). código IPAS462 · RPI 2707
11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200251703 (10/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: APICE MOTEL LTDA Procurador: Rubens dos Santos Filho código IPAS235 · RPI 2662
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200251703 (10/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): APICE MOTEL LTDA Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
09/06/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906613833. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827605153 (ÁPICE MOTEL E DRIVE-IN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
26/12/2017 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 827605153 (ÁPICE MOTEL E DRIVE-IN), Processo 906613833 (ÁPICE HOTEL) e Petição 850150282107 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827425430 (ÁPICE MOTEL) código IPAS142 · RPI 2451
09/12/2014 Notificação de oposição 850140138695 de 18/07/2014 e 850140134629 de 14/07/2014 código IPAS423 · RPI 2292
20/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2263

Mesma marca em outras classes

ÁPICE MOTEL 43 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840797567 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.