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TOPMUSIC-BR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2014 por TIAGO MARCELO P DA SILVA MUSICAIS ME, processo nº 840793502, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840793502
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/02/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTIAGO MARCELO P DA SILVA MUSICAIS ME
CNPJ do titular15.579.356/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Editora musical; produção musical.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840793502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903798450 (TOP MUSIC ESCOLA DE MÚSICA) e Processo 904129870 (TOP BRASIL MUSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2451
  2. 09/12/2014 Notificação de oposição 850140184697 de 10/09/2014 código IPAS423 · RPI 2292
  3. 29/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2273

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840793502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.