Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/02/2014 por Mineração Serra do Brito Ltda.,
processo nº 840793367, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840793367
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Água mineral; água mineral engarrafada; bebidas não alcoólicas.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/03/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180052255 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VALESKA SANTOS GUIMARÃES<br />código IPAS235 · RPI 2513
24/04/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180082900 (27/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br />código IPAS577 · RPI 2468
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180052255 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VALESKA SANTOS GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
26/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905745361. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800047249 (RAPOSO) e Processo 819783587 (RAPOSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2451
09/12/2014Notificação de oposição850140139306 de 18/07/2014 e 850140133374 de 11/07/2014código IPAS423 · RPI 2292
20/05/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2263