Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/02/2014 por DSM IP Assets B.V.,
processo nº 840789874, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840789874
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Produtos de higiene dental e para cuidados com a saúde oral para animais de estimação.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/06/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850250225561 (05/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DSM IP ASSETS B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br />código IPAS699 · RPI 2841
20/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160213838 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DSM IP Assets B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2459
18/10/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160213838 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DSM IP Assets B.V.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2389
09/08/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por STAY-clean (mantenha-se limpo), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2379
20/05/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2263