Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/02/2014 por DE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA-ME,
processo nº 840784783, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840784783
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Curso preparatórios para concursos, pré-técnicos, pré-militares e pré-vestibulares.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/03/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180043915 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2513
29/01/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180425428 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS<br />código IPAS270 · RPI 2508
15/01/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180425568 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>DE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Icamp Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2506
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180043915 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DE MACÊDO MONTENEGRO - CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
19/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico do nome de empresa de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824937260 (INSTITUTO BASE ENSINO A DISTÂNCIA), Processo 901855839 (BASE SISTEMA EDUCACIONAL) e Processo 819270326 (BASE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2450
02/12/2014Notificação de oposição850140105826 de 04/06/2014código IPAS423 · RPI 2291
13/05/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2262
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