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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2014 por NATURAL ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, processo nº 840768273, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840768273
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/01/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATURAL ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular03.021.976/0001-39
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

chá medicinal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840768273 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906741998, 906746213 e 906746108.. A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2450
  2. 18/11/2014 Notificação de oposição 850140110171 de 10/06/2014 e 850140114481 de 16/06/2014 código IPAS423 · RPI 2289
  3. 29/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2260

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