Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
15/01/2014 por Rogerio Fernandes Barros,
processo nº 840764359, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840764359
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentações shows e eventos musicais. Apresentações em geral.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/02/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180007437 (11/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HARVEY ENTERTAINMENT, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br />código IPAS577 · RPI 2457
19/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que é obra artística protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2450
18/11/2014Notificação de oposição850140121910 de 26/06/2014código IPAS423 · RPI 2289
29/04/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2260