EMPÓRIO CAJUEIRO PRODUTOS NATURAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2013 por FABIO O CAJUEIRO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS - ME, processo nº 840742673, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840742673
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/12/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FABIO O CAJUEIRO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS - ME
CNPJ do titular	19.292.155/0001-77
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos alimentícios e de produtos naturais e suplementos alimentares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840742673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180038454 (12/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FABIO O CAJUEIRO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS - ME código IPAS235 · RPI 2510
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180038454 (12/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FABIO O CAJUEIRO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS - ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
12/12/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822314193 (ARROZ CAJUEIRO) e Processo 815346603 (CAJUEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
04/11/2014 Notificação de oposição 850140112861 de 13/06/2014 código IPAS423 · RPI 2287
22/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2259

Classificação figurativa (Viena)

27.1.5 Letras ou algarismos formando um triângulo (superfície ou contorno)
5.3.11 Outras folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840742673 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.