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MEGAMASSA DO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2013 por MEGAMASSA INDUSTRIA BRASILEIIRA DE ARGAMASSA LTDA - EPP, processo nº 840729928, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840729928
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGAMASSA INDUSTRIA BRASILEIIRA DE ARGAMASSA LTDA - EPP
CNPJ do titular15.439.435/0001-04
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

massa de concreto e argamassa para construção.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840729928 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822953234 (MEGAMASSA) e Processo 829544151 (MEGAMASSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2494
  2. 21/06/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 824763351 (MEGAMASSA) e Processo 906558115 (MEGA MASSA) código IPAS142 · RPI 2372
  3. 15/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2258

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840729928 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.