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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/11/2013 por RAFAEL CERVEIRA PINTO - CONSULTORIA DE MARKETING, UNIPESSOAL, LDA., processo nº 840711352, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840711352
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL CERVEIRA PINTO - CONSULTORIA DE MARKETING, UNIPESSOAL, LDA.
UF · País	— · PT

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Publicidade; serviços de gestão comercial; administração comercial; trabalhos de escritório; serviços de venda; serviços de consultoria relacionados com ações de marketing de negócios comerciais; serviços de consultoria comercial em matéria de marketing; serviços de concepção de marcas; serviços de posicionamento de marcas; serviços de consultoria relacionados com marcas comerciais; serviços de assessoria relacionados com promoção de vendas; organização comercial; serviços de apoio à exploração de empresas comerciais através do franchising; franchisin1g, nomeadamente consultoria e assistência para gestão de negócios comerciais, organização e promoção; serviços publicitários comerciais relacionados com "franchising"; assessoria comercial relacionada com "franchising"; assistência comercial relacionada com "franchising"; consultoria comercial relacionada com "franchising"; serviços de assessoria em gestão de negócios relacionados com franchising; todos os serviços atrás mencionados não relacionados com comercialização e representação de móveis/mobiliário.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840711352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819949086 (SQUADRA RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2373
15/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2258

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840711352 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.