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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/11/2013 por Barilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni, processo nº 840708270, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840708270
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBarilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne, peixe, aves e caça; extratos de carne; frutas, legumes e verduras em conserva,congelados, secos e cozidos; geléias, doces e compotas; ovos, leite e laticínio; óleos e gorduras comestíveis, anchovas; caldo; sopas; caviar; frutas enlatadas; legumes enlatados;queijos; milk shakes; pedaços de frutas; frutas congeladas; frutas em conserva; frutasconservadas em álcool; frutas cozidas; frutas cristalizadas; cogumelos em conserva; gelatina;geléias para uso alimentar; frutas (geléias de -) ; preparações para sopas [frutas, legumes everduras]; leite; frutas, legumes e verduras em conserva; frutas, legumes e verduras cozidos;frutas, legumes e verduras secos; lentilhas em conserva; saladas de frutas; saladas de legumes;margarina; creme batido; nata [laticínios]; BATATAS FRITAS; batatas chips com baixo teor degordura; peixe em conserva; aves não vivas; preparações para fazer sopa; lanches a base defrutas; caldo de vegetais para cozinha; suco de tomate para cozinha, iogurte.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840708270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000224 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5007741-70.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002569/2019-07). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2591
  2. 19/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000224 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por BARILLA G.E.R FRATELLI ? SOCIETA PER AZIONI em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5007741-70.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002569/2019-07).<br /> código IPAS462 · RPI 2515
  3. 25/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160166751 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /> código IPAS235 · RPI 2490
  4. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160166751 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  5. 21/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2372
  6. 23/12/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140227436 (28/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2294
  7. 23/12/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código IPAS421 · RPI 2294
  8. 30/09/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140116183 (18/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Scmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao despacho publicado na RPI 2276. Especificação corrigida.<br /> código IPAS566 · RPI 2282
  9. 19/08/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140116183 (18/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Scmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2276
  10. 19/08/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código IPAS421 · RPI 2276
  11. 27/05/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140036119 (27/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Barilla G. e R. Fratelli - Società Per Azioni<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Scmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CORRIGIDA A ESPECIFICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2264
  12. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840708270 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.