Marca Mista depositada no INPI em
12/11/2013 por EAGLE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME,
processo nº 840705921, nas classes 42.
Registro em vigor até 31/03/2036.
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS, DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃO CUSTOMIZÁVEIS, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA.;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2882
17/03/2026Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento em cumprimento de sentença de mérito transitada em julgado. Ação ordinária n° 5033694-60.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJcódigo IPAS029 · RPI 2880
17/03/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240007833 (16/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5033694-60.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n. 840.705.921 para a marca EAGLE TECNOLOGIA, de titularidade da autora (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas". Processo INPI nº 52402.006801/2024-35<br />código IPAS639 · RPI 2880
08/10/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240007833 (16/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5033694-60.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.006801/2024-35<br />código IPAS462 · RPI 2805
09/11/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825110173 (EAGLESAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2653
28/11/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 826385745 (EAGLE SOLUTIONS SYSTEMS), Processo 830494103 (MY EAGLE), Processo 840411057 (SIA EAGLE) e Processo 906491975 (CP-EAGLE)código IPAS142 · RPI 2447
30/09/2014Notificação de oposição850140071034 de 17/04/2014código IPAS423 · RPI 2282
05/03/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2252
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